Direitos Autorais
Última atualização: 06 de fevereiro de 2026
A Validara respeita a legislação brasileira de direitos autorais e espera que seus usuários façam o mesmo. Esta página explica como funcionam os direitos autorais sobre os conteúdos disponíveis na plataforma, incluindo conteúdos institucionais e conteúdos gerados por usuários.
1. Conteúdo institucional da Validara
Todo o conteúdo disponibilizado pela Validara, incluindo, mas não se limitando a:
- Nome, marca e identidade visual
- Layout, design e estrutura da plataforma
- Textos institucionais, políticas e documentos legais
- Código-fonte, funcionalidades e bases técnicas
é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), bem como por outras normas de propriedade intelectual aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, scraping ou uso comercial sem autorização prévia e expressa da Validara.
2. Conteúdo gerado por usuários
A Validara permite que usuários publiquem conteúdos, como avaliações, comentários e respostas, os quais são considerados conteúdo gerado por terceiros.
O usuário declara ser o autor do conteúdo publicado ou possuir os direitos necessários para sua publicação.
3. Titularidade e licença de uso
O autor do conteúdo gerado pelo usuário permanece como titular dos direitos autorais sobre o material publicado.
Ao publicar qualquer conteúdo na plataforma, o usuário concede à Validara uma licença:
- Gratuita
- Não exclusiva
- Por prazo indeterminado
- Válida no Brasil e no exterior
para usar, hospedar, exibir, reproduzir, adaptar, moderar, divulgar e manter o conteúdo exclusivamente para fins relacionados ao funcionamento da plataforma.
4. Natureza declaratória do conteúdo
As avaliações publicadas na Validara possuem natureza estritamente declaratória e refletem a opinião pessoal de seus autores.
A Validara:
- Não cria
- Não edita previamente
- Não valida a veracidade
do conteúdo gerado por usuários, atuando apenas como intermediária, nos termos do Marco Civil da Internet.
5. Responsabilidade pelo conteúdo
O usuário que publica conteúdo é integralmente responsável por eventuais violações de direitos autorais, direitos de imagem, direitos da personalidade ou outros direitos de terceiros.
A Validara não assume responsabilidade por conteúdos publicados por usuários, salvo nos casos legalmente previstos.
6. Denúncia de violação de direitos autorais
Caso você identifique conteúdo que viole direitos autorais, poderá encaminhar uma notificação para:
contato@validara.com.br
A denúncia deve conter, sempre que possível:
- Identificação clara do conteúdo supostamente violador
- Descrição da obra protegida
- Comprovação de titularidade ou legitimidade
- Dados de contato do solicitante
As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável, sem garantia automática de remoção.
7. Remoção de conteúdo
A Validara poderá remover ou tornar indisponível conteúdos que:
- Violem direitos autorais
- Descumpram os Termos de Uso
- Sejam manifestamente ilegais
- Sejam objeto de ordem judicial
A remoção não implica reconhecimento automático de culpa ou violação por parte da Validara.
8. Uso indevido da plataforma
É proibido utilizar a Validara para:
- Publicar conteúdos copiados de terceiros
- Violar direitos de imagem ou propriedade intelectual
- Realizar coleta automatizada de dados (scraping)
- Explorar comercialmente conteúdos sem autorização
9. Atualizações desta política
Esta Política de Direitos Autorais pode ser alterada a qualquer momento para adequação legal ou operacional.
A data da última atualização estará sempre indicada no topo da página.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou denúncias relacionadas a direitos autorais, entre em contato pelo e-mail:
contato@validara.com.br
